1. Controlador
Amigo Online — Razão social: [RAZÃO SOCIAL] — CNPJ: [CNPJ]
Site: meuamigoonline.com.br · contato@meuamigoonline.com.br
2. Encarregado (DPO)
Nome: [NOME DO DPO]
E-mail: [E-MAIL DO DPO / privacidade@meuamigoonline.com.br]
3. Dados e finalidades
Coletamos dados de identificação, autenticação, uso do chat, humor, tarefas e, quando cadastrados pelo profissional, dados clínicos (CID, medicamentos, resumos). Finalidades: prestar o serviço de apoio, permitir acompanhamento pelo profissional, segurança e cobrança (profissionais).
Dados de saúde são tratados com base em consentimento específico (LGPD Art. 11), colhido no cadastro do paciente.
4. Terceiros
| Terceiro | Motivo |
|---|---|
| Groq (IA) | Processar mensagens e contexto para respostas |
| Mercado Pago | Assinatura do profissional |
| Login OAuth | |
| SMTP / Gmail | Códigos e alertas operacionais |
| Web Push (FCM etc.) | Notificações no dispositivo |
5. Retenção
Dados da conta e conversas: enquanto a conta existir; excluídos na exclusão solicitada pelo titular (exceto registros de consentimento, mantidos por obrigação legal). Sessão: até 24h. Metas de purge de logs: auditoria até 12 meses.
6. Direitos do titular
Acesso, correção, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento — pelo menu Meus dados no app do paciente ou pelo e-mail do DPO. Endpoints: GET /api/paciente/meus-dados, POST /api/paciente/exportar-dados, DELETE /api/paciente/excluir-conta.
7. Cookies
Utilizamos cookie de sessão necessário (connect.sid). Cookies de funcionalidade e de terceiros (Google OAuth, Meta Pixel) dependem do banner de consentimento. Detalhes em Política de Cookies.
8. Contato
Canal de privacidade: [E-MAIL DO DPO]