1. O que é (e o que não é)
O Amigo Online é uma plataforma de apoio conversacional e acompanhamento para profissionais de saúde mental e seus pacientes.
Não substitui terapia, diagnóstico médico ou atendimento de emergência. Em crise: ligue 188, 192 ou procure o pronto-socorro.
2. Requisitos
- Paciente: código de acesso do profissional, cadastro completo e consentimentos (incluindo dados de saúde).
- Profissional: declaração de habilitação (CRP/CRM ou equivalente), dados verdadeiros, aceite dos Termos e da Política de Privacidade, plano/assinatura conforme regras vigentes.
3. Responsabilidades do usuário
Informações verdadeiras; sigilo de credenciais; uso lícito; respeito às medidas de segurança; profissionais devem observar sigilo e base legal no tratamento de dados de pacientes.
4. Responsabilidades do Amigo Online
Disponibilidade e segurança razoáveis; tratamento conforme LGPD e Política de Privacidade; canais para direitos do titular.
5. Limitação de responsabilidade
Respostas da IA são de apoio e podem ser imprecisas. Decisões clínicas são do profissional e do paciente. Alertas automáticos não garantem intervenção humana imediata.
6. Cancelamento e reembolso
Assinaturas via Mercado Pago. Cancelamento e reembolsos observam CDC (quando aplicável), política comercial e regras do provedor de pagamento.
7. Propriedade intelectual
Marcas, software e conteúdo da plataforma são protegidos. Uso não autorizado é vedado.
8. Foro
Legislação brasileira. Foro do domicílio do consumidor/titular quando aplicável o CDC; caso contrário, foro da sede do Controlador ([CIDADE/UF]).
9. Contato
contato@meuamigoonline.com.br · Privacidade: [E-MAIL DO DPO]